Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Juiz concede liminar para combate à dengue

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento